Plano de saúde negou cirurgia ou exame: o que fazer primeiro
Quando o plano de saúde nega uma cirurgia, um exame ou um tratamento indicado pelo médico, a primeira reação costuma ser de susto. Mas a negativa da operadora não é a palavra final. Os tribunais analisam com frequência recusas de cobertura, e muitas delas são consideradas abusivas.
Para que alguém consiga avaliar o caso com rapidez, alguns cuidados fazem toda a diferença.
1. Peça a negativa por escrito
Peça à operadora que informe a recusa por escrito, com o motivo. Uma negativa dada só por telefone é difícil de provar. Anote também o número de protocolo de cada ligação, com data e horário, e guarde e-mails e mensagens do aplicativo do plano.
2. Peça ao médico um relatório detalhado
O relatório médico é o documento mais importante do caso. Ele deve explicar:
- o diagnóstico;
- por que aquele tratamento, exame ou cirurgia é necessário;
- se há urgência e quais são os riscos de esperar.
3. Em urgência, a carência é de no máximo 24 horas
Em situações de urgência ou emergência, o Superior Tribunal de Justiça entende que é abusiva a carência maior que 24 horas (Súmula 597 do STJ). Por isso, a alegação de que "o contrato ainda está em carência" nem sempre se sustenta.
Documentos que ajudam na análise
- Negativa por escrito ou números de protocolo
- Pedido e relatório do médico
- Carteirinha e contrato do plano
Documentos médicos só são pedidos na conversa privada, depois da sua autorização. Não envie laudos por comentários ou redes sociais.
E depois?
Com esses documentos em mãos, um advogado consegue avaliar se cabe um pedido urgente na Justiça para que o plano cubra o procedimento. Cada caso é analisado individualmente: o resultado depende do contrato, do tipo de tratamento e das provas.
Fonte: Súmula 597 do Superior Tribunal de Justiça. Conteúdo informativo; não substitui a análise individual do caso.
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